XVI Congresso Nacional das Justiças Militares – 18 à 20 de Outubro – Goiânia/GO

Tema:

> Dia 19 (quinta-feira)

“O desafio brasileiro de fortalecimento das instituições”

“Colaboração premiada”

“Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”

“Direito operacional”

> Dia 20 (sexta-feira)

“A modernização da Justiça Militar da União”

“A atuação da Justiça Militar”

“Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”

“Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares”

“A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”

 

Programação:

> Dia 19 (quinta-feira)

09 h 30 min – Solenidade de abertura

10 h 30 min às 12 h – Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal

“O desafio brasileiro de fortalecimento das instituições”

12h às 14h  – Intervalo

14h  às 15h  – Gilson Dipp, Advogado e Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça

“Colaboração premiada”

15h  às 15h 30min – Intervalo

15h 30min às 16h 45min – Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e Marlon Jorge Teza, Coronel PMSC Presidente da FENEME

“Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”

16h 45min às 18h  – Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar

“Direito operacional”

> Dia 20 (sexta-feira)

09h 30min às 10h 30min – Francisco Joseli Parente Camelo, Ten Brig Ar, Ministro do Superior Tribunal Militar

“A modernização da Justiça Militar da União”

10h 30min às 10h 45min – Intervalo

10h 45min às 12h – Painel com a participação de Magistrados das Justiças Militares

“A atuação da Justiça Militar”

12h às 14h 30min – Intervalo

14h 30min às 15h 30min – Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, e Jorge Cesar de Assis, Advogado e Promotor da Justiça Militar da União aposentado

“Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”

15h 30min às 16h– intervalo

16h às 17h – Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo

“Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares”

17h às 18h – João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça

“A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”

18h – Encerramento

http://www.amajme-sc.com.br/congresso2017/temas.php

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